Assunto: Tributário - ITBI - Permuta.
Número da Pergunta: 376
Data de registro:
Pergunta:
Cinco condôminos estão extinguindo o condomínio de 2 (dois) imóveis rurais; No passado era um único imóvel e posteriormente tornou-se dois pela passagem e regularização de uma estrada municipal. Portanto, duas matrículas. Estamos lavrando Escritura de Permuta. (dois ficarão com Imóvel A e 3, com Imóvel B) Pelo que pesquisei e só achei decisões do ano de 2009 a permuta segue os mesmos trâmites da compra e venda no tocante ao ITBI, ou seja, vai gerar ITBI sobre as transmissões recíprocas. Está correto?
Resposta/Aspectos/Argumentos:
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