A) RCPN – Registro Civil das Pessoas Naturais
Índice
- [+] [ Notícia ] 06/05/2026 Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos – (STF).
- [+] [ Classificadores-SP ] 06/05/2026 Processo 0013402-37.2026.8.26.0100
- [+] [ Notícia ] 05/05/2026 Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil – (ANOREG).
- [+] [ Notícia ] 05/05/2026 Fundo de Compensação deve ser recolhido até 8 de maio – (ANOREG-MT).
- [+] [ Notícia ] 30/04/2026 Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento – (Agência Câmara).
- [+] [ Notícia ] 30/04/2026 Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil – (ARPEN).
- [+] [ Opinião ] 30/04/2026 A identidade therians e o registro civil das pessoas naturais: quid facere?
- [+] [ Classificadores-SP ] 30/04/2026 Processo 1000416-59.2026.8.26.0609
- [+] [ Notícia ] 29/04/2026 Registro do CPF em segunda via de documentos civis é gratuito, reforça CNJ – (CNJ).
- [+] [ Classificadores-PR ] 28/04/2026 Ofício-Circular nº 48/2026 - CJ
- [+] [ Notícia ] 27/04/2026 Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil – (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).
- [+] [ Classificadores-SP ] 27/04/2026 Processo 1006914-49.2026.8.26.0100
- [+] [ Classificadores-SP ] 27/04/2026 Processo 0001649-83.2026.8.26.0100
- [+] [ Notícia ] 24/04/2026 Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ – (CNJ).
- [+] [ Notícia ] 24/04/2026 Correio Braziliense – Cartórios do DF lançam plataforma digital de reconhecimento de paternidade – (ANOREG).
- [+] [ Legislação ] 24/04/2026 Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 221, de 22.04.2026 – D.J.E.: 24.04.2026.
- [+] [ Legislação ] 23/04/2026 Portaria CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 26, de 09.04.2026 – D.J.E.: 23.04.2026.
- [+] [ Notícia ] 22/04/2026 Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo – (STJ).
- [+] [ Notícia ] 22/04/2026 Cidadania em foco: Várzea Grande recebe força-tarefa para erradicar o sub-registro civil – (ANOREG-MT).
- [+] [ Notícia ] 17/04/2026 Decisão do TJPR retifica prenome e gênero em registro de nascimento de pessoa trans – (TJ-PR).
